DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil

Condenado por omissão, o Distrito Federal terá que indenizar um aluno da rede pública de ensino que se machucou no parque da escola onde estudava.

Negada indenização a portador de cirrose hepática por consumir cerveja que divulgava ser "sem álcool"

A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a sentença de 1º Grau e indeferiu o recurso da ação de indenização por danos morais movida por um particular contra a Companhia de Bebidas das Américas AMBEV.

Detran e proprietários de CRVAs condenados por falhas em vistoria de veículo.

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Departamento Estadual de Trânsito por falha em duas vistorias realizadas em Fiat Tempra.

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Violência X Segurança pública

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

delegado de polícia no Estado Democrático de Direito, o conceito e a finalidade do inquérito policial, a

Da Força Nacional de Segurança

redação foi ampliada inserindo a solicitação, também, dos ministros de Estado para que a Força Nacional

Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011

Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos

Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor no

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

-Line, Caros Amigos, entre outros. Colaborador dos Jornais O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e Correio Braziliense.

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Ação de indenização por danos materiais e morais em face da proposição de Ação Civil Pública pelo Ministério Público.